TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Último juiz preso tem habeas corpus

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Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

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